Termos de Uso
Última atualização: 16 de agosto de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site mopmagico360.com (“site”), bem como a compra do produto ofertado. Ao navegar ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estas condições.
Razão social: HOLDING JVITOR LTDA
CNPJ/CPF: 60.999.897/0001-30
Endereço: Av. Álvaro Otacílio, 3731 — Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57036-850
E-mail de contato: suportecompra.produto@gmail.com
1. Objeto
O site tem por objetivo apresentar e comercializar o produto Esfregão Mop Mágico em Microfibra 360°, disponibilizando informações, imagens e condições de compra. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto físico.
2. Cadastro e finalização da compra
Para concluir uma compra, o usuário é direcionado a um ambiente de checkout seguro operado por plataforma de pagamento parceira. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pelos dados informados.
3. Preços, ofertas e pagamento
- Os preços e condições são exibidos na página da oferta e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já finalizadas.
- Promoções e descontos têm caráter temporário e podem ser encerrados conforme a disponibilidade de estoque.
- O pagamento é processado por plataforma parceira (por exemplo, CartPanda e adquirentes), podendo incluir cartão de crédito, Pix ou boleto, conforme disponibilidade no checkout.
- O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela instituição financeira.
4. Entrega
O prazo de entrega é informado no momento da compra e começa a contar após a confirmação do pagamento. Os prazos podem variar conforme a região e eventuais fatores logísticos alheios à nossa vontade (transportadoras, condições climáticas, entre outros).
5. Direito de arrependimento, trocas e devoluções
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento físico no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
- Para solicitar troca ou devolução, entre em contato pelo e-mail suportecompra.produto@gmail.com.
- O produto deve ser devolvido em suas condições originais, sem indícios de uso indevido.
- Após o recebimento e a análise do produto, o valor pago será restituído pelos meios acordados.
6. Garantia
O produto conta com garantia contra defeitos de fabricação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. A garantia não cobre danos decorrentes de mau uso, desgaste natural ou manuseio inadequado.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos — é protegido por direitos de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.
8. Responsabilidades
- Empenhamo-nos para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de eventuais erros de digitação ou indisponibilidades técnicas temporárias.
- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do produto ou de informações prestadas incorretamente pelo usuário no momento da compra.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado neste site é regido pela nossa Política de Privacidade · Política de Devolução, que integra estes Termos de Uso.
10. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto na legislação consumerista.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail suportecompra.produto@gmail.com.